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A carência de cinco anos do Medicaid, explicada

12 de outubro de 2026·6 min de leitura

A maioria dos portadores de green card espera cinco anos pelo Medicaid completo. Quem está isento, o que mudou em 1º de outubro de 2026 e como manter cobertura.

A maioria dos novos portadores de green card (residência permanente) não pode receber o Medicaid ou o CHIP completos durante os cinco anos seguintes à obtenção do status imigratório qualificado. Essa é a carência de cinco anos (five year bar), definida pela lei federal em 8 U.S.C. 1613. Há exceções: antigos refugiados e asilados, imigrantes cubanos e haitianos com status de entrant (Cuban and Haitian entrants), certos veteranos e famílias de militares na ativa e, em muitos estados, crianças e gestantes que residem legalmente no país. O Medicaid de emergência está disponível durante a espera. Um plano do Marketplace (o mercado de planos de saúde do HealthCare.gov) costuma ser a cobertura principal nesses cinco anos, com subsídios se a renda se qualificar. Este guia explica a regra, as exceções e as mudanças que entraram em vigor em 1º de outubro de 2026. O nosso guia de seguro saúde para imigrantes coloca todas as opções lado a lado.

O que diz a lei

A lei diz que um estrangeiro qualificado (qualified alien) que entra nos Estados Unidos em 22 de agosto de 1996 ou depois não tem direito a nenhum benefício público federal condicionado à renda (means tested) durante cinco anos, contados a partir da data de entrada com o status de estrangeiro qualificado. O Medicaid e o CHIP são benefícios federais condicionados à renda.

O HealthCare.gov explica isso em palavras simples: em geral, você tem direito ao Medicaid e ao CHIP cinco anos depois de obter o seu status de não cidadão qualificado, e isso é chamado de período de espera de cinco anos.

Quem não precisa esperar

A lei lista exceções em 8 U.S.C. 1613(b). Entre elas:

  • Pessoas admitidas como refugiadas.
  • Pessoas que receberam asilo.
  • Imigrantes cubanos e haitianos com status de entrant (Cuban and Haitian entrants).
  • Veteranos, militares na ativa e os seus cônjuges e filhos.

O HealthCare.gov acrescenta que um portador de green card que antes tinha certos outros status, como refugiado ou asilado, não tem período de espera de cinco anos.

Crianças e gestantes: a opção do estado

Os estados podem escolher eliminar o período de espera para crianças e gestantes que residem legalmente nos EUA. O CMS chama isso de opção CHIPRA 214. Na carta aos estados de 8 de abril de 2026, o CMS informou que 39 estados, o Distrito de Columbia e três territórios tinham adotado essa opção. Pergunte à agência do Medicaid do seu estado se ele é um deles.

O que mudou em 1º de outubro de 2026

A Seção 71109 da lei de 2025, Public Law 119-21, limita o financiamento federal do Medicaid e do CHIP para benefícios completos a partir de 1º de outubro de 2026. O pagamento federal agora só está disponível para residentes que sejam cidadãos ou nacionais americanos, residentes permanentes legais, imigrantes cubanos e haitianos com status de entrant, ou pessoas que residem legalmente nos EUA sob um Compact of Free Association (COFA).

O CMS explicou o efeito na sua State Health Official letter 26-001 (carta aos responsáveis estaduais de saúde): a partir de 1º de outubro de 2026, o financiamento federal deixa de estar disponível para benefícios completos de não cidadãos qualificados fora desses grupos, por exemplo asilados, refugiados, pessoas com parole e vítimas de tráfico de pessoas. A mesma carta diz que três exceções continuam: o tratamento de uma condição médica de emergência, a opção CHIPRA 214 para crianças e gestantes, e as Health Services Initiatives (iniciativas de serviços de saúde). Ela diz também que os estados devem continuar aplicando o período de espera de cinco anos aos portadores de green card, a menos que se aplique uma exceção, e que o CMS não vai exigir que os estados ofereçam cobertura paga só pelo estado para as pessoas que perderam o financiamento federal.

Em resumo: um refugiado que se torna portador de green card continua dispensado da espera de cinco anos, mas um refugiado ou asilado que ainda não é portador de green card perdeu o Medicaid completo financiado pelo governo federal em 1º de outubro de 2026.

Medicaid de emergência durante a espera

O HealthCare.gov informa que o Medicaid pode cobrir o tratamento de uma condição médica de emergência se você cumprir todas as regras de elegibilidade do Medicaid no seu estado, como renda e residência, mas não tiver um status imigratório elegível. Isso vale durante a espera de cinco anos. Ele cobre emergências, não o atendimento contínuo.

Como manter cobertura durante os cinco anos

Um plano do Marketplace

O HealthCare.gov informa que, se você está no período de espera de cinco anos, talvez possa ter cobertura do Marketplace se cumprir as demais condições. Os portadores de green card continuam no grupo que pode receber subsídios depois de 1º de janeiro de 2027. Um plano do Marketplace cobre condições preexistentes e não tem limite anual nem vitalício em dólares para os benefícios essenciais de saúde.

A lacuna da renda baixa

Uma mudança que já está em vigor torna a espera mais difícil para quem tem renda muito baixa. Até 2025, um imigrante com presença legal e renda abaixo da linha de pobreza que não podia receber o Medicaid por causa do status era tratado como se tivesse renda na linha de pobreza, e assim podia receber o crédito fiscal para o prêmio (premium tax credit). A Seção 71302 da lei de 2025 eliminou essa regra a partir do ano fiscal de 2026. O HealthCare.gov agora descreve subsídios para renda entre 100% e 400% da linha de pobreza. Um portador de green card na espera de cinco anos com renda abaixo dessa linha pode não ter acesso nem ao Medicaid nem ao crédito fiscal. O HealthCare.gov orienta quem não pode usar o Marketplace a procurar centros de saúde comunitários para um atendimento mais barato, e alguns estados têm programas próprios, como o Essential Plan de Nova York, para residentes com presença legal de 19 a 64 anos que não têm direito ao Medicaid.

Um plano de saúde pelo emprego

Um plano pelo seu trabalho ou pelo trabalho do seu cônjuge não depende da carência de cinco anos. Casamento, nascimento e adoção abrem nos planos coletivos uma janela especial de inscrição de pelo menos 30 dias.

Planos temporários

Os planos temporários para imigrantes e visitantes são feitos para pessoas que moram fora dos EUA, e a WorldTrips informa no Atlas Travel que residentes permanentes legais não têm direito a cobertura dentro dos EUA. Para um portador de green card que já mora aqui, raramente são uma opção. Veja planos do Marketplace ou planos médicos para imigrantes para os detalhes.

Uma observação para imigrantes com patrocinador

Se um familiar assinou o Form I-864 por você, o patrocinador pode ter que reembolsar benefícios federais condicionados à renda que você receber, que o USCIS lista como cupons de alimentação (food stamps), Medicaid, SSI, TANF e CHIP. O Medicaid de emergência não está nessa lista. Leia sobre as obrigações do patrocinador na declaração de apoio financeiro antes de fazer o pedido e consulte um advogado de imigração se tiver dúvidas.

Parentes mais velhos e o Medicare

A Seção 71201 da mesma lei de 2025 também limita o Medicare a cidadãos e nacionais americanos, residentes permanentes legais, imigrantes cubanos e haitianos com status de entrant e migrantes COFA. Para quem já está inscrito, o limite se aplica 18 meses depois da assinatura da lei. Se você vai trazer um pai ou uma mãe mais velhos, leia o nosso guia sobre o Medicare para portadores de green card e confira as regras atuais no Medicare.gov.

A Ombrela é um nome fantasia da JBD Insurance LLC, uma produtora de seguros licenciada. Não somos uma seguradora: cada apólice é emitida pela seguradora indicada no plano. Você pode comparar preços ao vivo das seguradoras com que trabalhamos e comprar online nos preços ao vivo da Ombrela. Nada aqui é orientação jurídica ou tributária. Confirme o seu caso no HealthCare.gov, com a agência do Medicaid do seu estado ou com um advogado de imigração.

Perguntas frequentes

Quando começa a espera de cinco anos para o Medicaid?

Na data em que você obteve o status imigratório qualificado, que para a maioria das pessoas é a data em que se tornou portador de green card. O HealthCare.gov descreve como cinco anos depois de você obter o seu status de não cidadão qualificado.

Antigos refugiados precisam esperar cinco anos pelo Medicaid?

Não. Portadores de green card que antes eram refugiados ou asilados estão isentos da espera de cinco anos, segundo o HealthCare.gov e a 8 U.S.C. 1613.

O meu filho pode ter Medicaid durante a minha espera de cinco anos?

É possível. Crianças que são cidadãs americanas têm o seu próprio direito. Para crianças imigrantes que residem legalmente, 39 estados, o Distrito de Columbia e três territórios tinham escolhido eliminar a espera em abril de 2026.

O Medicaid de emergência está disponível durante os cinco anos?

Sim, se você cumprir as regras de renda e residência do seu estado. Ele cobre apenas o tratamento de uma condição médica de emergência.

Posso contratar um plano do Marketplace durante a espera?

Sim, se você cumprir as demais condições. Portadores de green card podem receber subsídios se a renda estiver entre 100% e 400% da linha de pobreza, e continuam com esse direito depois de 1º de janeiro de 2027.

Fontes

Todas as fontes abaixo foram abertas e conferidas em 12 de outubro de 2026. As regras mudam, então consulte a fonte antes de agir.

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