Imigrante perdeu o subsídio do Marketplace: e agora
Em 1º de janeiro de 2027, os descontos do Marketplace passam a valer só para green card, entrantes cubanos e haitianos e migrantes COFA. Veja suas opções.
Se você tem presença legal nos EUA, mas não tem green card (residência permanente), o seu plano do Marketplace (o mercado de planos de saúde do HealthCare.gov) para 2027 provavelmente vai custar o prêmio cheio. Uma lei federal de 2025 limita o crédito fiscal para o prêmio (premium tax credit) e os descontos no custo compartilhado, a partir de 1º de janeiro de 2027, aos titulares de green card, aos entrantes cubanos e haitianos (Cuban and Haitian entrants) e às pessoas que vivem nos EUA sob um Compact of Free Association (COFA). Você ainda pode se inscrever, e o plano continua cobrindo condições preexistentes. O que muda é o preço. Este guia explica quem é afetado, quais são as suas opções e o que não fazer com pressa. O nosso guia de plano de saúde para imigrantes compara todas as opções lado a lado.
O que mudou, e quando
A lei é a H.R. 1 do 119º Congresso, assinada em 4 de julho de 2025 como Public Law 119-21. O CMS a chama de legislação Working Families Tax Cut. Três partes dela afetam imigrantes que contratam a própria cobertura:
- Seção 71301, a partir de 2027. Só um "eligible alien" (estrangeiro elegível) pode receber o crédito fiscal para o prêmio: um residente permanente legal, um entrante cubano ou haitiano, ou uma pessoa que reside legalmente nos EUA sob um Compact of Free Association. A mudança vale para os anos fiscais que começam depois de 31 de dezembro de 2026, e as mudanças no Marketplace valem para os anos de plano a partir de 1º de janeiro de 2027.
- Seção 71302, a partir de 2026. A lei eliminou uma regra especial que tratava imigrantes com presença legal e renda igual ou abaixo da linha de pobreza, que ficavam fora do Medicaid por causa do status, como se a renda deles estivesse exatamente na linha de pobreza, para que pudessem receber o crédito. Essa regra deixa de valer a partir do ano fiscal de 2026.
- Seção 71305, a partir de 2026. Acabou o teto para devolver o crédito antecipado recebido a mais nos anos fiscais posteriores a 2025. Se durante o ano você recebeu mais crédito antecipado do que tinha direito, pode ter que devolver tudo ao fazer a declaração de imposto.
O HealthCare.gov agora diz (em nossa tradução): "Devido a uma mudança na lei, apenas pessoas com determinados status imigratórios podem ter direito a descontos nos custos do plano do Marketplace (a partir de 1º de janeiro de 2027)." E acrescenta que outros status imigratórios podem ser elegíveis para a cobertura do Marketplace, mas não para os descontos.
Quem mantém os descontos e quem perde
A partir de 1º de janeiro de 2027, os grupos que ainda podem receber descontos, se a renda e os outros dados permitirem, são os titulares de green card, os entrantes cubanos e haitianos e os migrantes COFA. Se você tem um green card condicional de dois anos depois de um casamento recente, a lei fala em pessoas admitidas legalmente para residência permanente; confirme o seu caso no HealthCare.gov.
Todas as outras pessoas com presença legal podem se inscrever pagando o preço cheio. Isso inclui, por exemplo:
- Estudantes internacionais F1 e J1 e outras pessoas com visto, incluindo quem tem visto de trabalho.
- Noivos e noivas com visto K1, filhos com visto K2 e cônjuges com visto K3.
- Pessoas com um Form I-485 pendente.
- Pessoas com presença legal por uma categoria de autorização de trabalho ou por ação diferida (mas não o DACA, que está totalmente excluído do Marketplace).
- Refugiados, asilados e pessoas com parole que ainda não têm green card.
O seu plano continua existindo. Compare antes de mudar qualquer coisa
O ponto mais importante é também o mais fácil de deixar passar: perder os descontos não significa perder o plano. Um plano do Marketplace pelo preço cheio continua sendo uma cobertura completa. Segundo o HealthCare.gov, todos os planos do Marketplace devem cobrir o tratamento de condições preexistentes, e as seguradoras não podem definir limites anuais ou vitalícios em dólares para os benefícios essenciais de saúde.
Então o primeiro passo certo é ver o preço real de 2027. Segundo o CMS, o período de inscrição aberta para a cobertura de 2027 no HealthCare.gov vai de 1º de novembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027. Faça a inscrição até 15 de dezembro para ter cobertura a partir de 1º de janeiro. Os Marketplaces estaduais podem ter outras datas. Entre na sua conta a partir de 1º de novembro, atualize a sua inscrição e veja quanto custam, sem descontos, o seu plano atual e os outros planos.
As opções para comparar
1. Manter um plano do Marketplace pelo preço cheio
Se você ou alguém da família tem uma condição contínua, uma gravidez ou receitas de uso regular, um plano do Marketplace é a opção que cobre isso. Compare as categorias de plano e as franquias; um plano com prêmio mais baixo e franquia mais alta ainda pode proteger você contra uma conta grande.
2. Um plano pelo emprego
Veja se você ou o seu cônjuge podem entrar em um plano pelo trabalho. Casamento, nascimento e adoção abrem nos planos coletivos um prazo de inscrição especial de pelo menos 30 dias. Lembre que a parte do prêmio paga pelo empregador é definida pelo empregador, não pelas regras do Marketplace.
3. Medicaid, CHIP e programas estaduais
O Medicaid também mudou. A partir de 1º de outubro de 2026, o financiamento federal para os benefícios completos do Medicaid e do CHIP deixa de cobrir imigrantes qualificados (qualified immigrants) fora desses mesmos três grupos, como refugiados, asilados e pessoas com parole, e o CMS não vai exigir que os estados paguem essa cobertura por conta própria. Continuam as exceções para o Medicaid de emergência e, nos estados que escolheram essa opção, para crianças e gestantes que residem legalmente no país. Alguns estados têm programas próprios. O Essential Plan de Nova York, por exemplo, cobre moradores de Nova York com presença legal, de 19 a 64 anos, que não são elegíveis para o Medicaid nem para o Child Health Plus, com inscrição aberta o ano todo; as regras dele mudaram em julho de 2026, então leia as condições atuais no NY State of Health.
4. Um plano temporário para imigrantes ou visitantes
Um plano temporário é mais barato porque faz muito menos. Ele exclui condições preexistentes, exceto benefícios limitados para manifestação aguda (acute onset), tem um limite máximo em dólares e não é uma cobertura do ACA. Também costuma ser fechado para quem já mora nos EUA: o WorldTrips Atlas Travel exclui residentes dos EUA e titulares de green card dentro dos EUA, a Trawick exige que você resida fora dos EUA e não esteja morando aqui há mais de 365 dias, e o IMG Patriot America Plus exclui quem tem residência habitual nos EUA. Para a maioria das pessoas afetadas pela mudança de 2027, que já moram aqui, esses planos não são uma opção. O nosso artigo sobre planos do Marketplace ou planos médicos para imigrantes explica as diferenças.
5. Um centro de saúde comunitário
O HealthCare.gov observa que pessoas que não são elegíveis para a cobertura do Marketplace podem conseguir atendimento de saúde a um custo menor em um centro de saúde comunitário (community health center). Um centro de saúde é um lugar para receber atendimento, não um seguro, mas pode fazer parte de um plano para consultas de rotina.
Se o seu green card for aprovado
O green card coloca você no grupo que pode receber descontos. Se você está esperando o Form I-485, atualize a sua inscrição no Marketplace quando o green card for aprovado e confira o novo valor. O nosso guia sobre plano de saúde enquanto você espera o green card mostra cada etapa.
O que não fazer
- Não cancele um plano do Marketplace antes de saber o preço cheio de 2027 e de ter um substituto que cubra o que você precisa.
- Não conte com a aceitação de um plano temporário. Leia primeiro as regras de residência.
- Não ignore uma mudança de renda ou de status durante 2026. Sem o teto de devolução, o crédito antecipado recebido a mais pode voltar como uma conta de imposto alta.
- Não perca o dia 15 de dezembro se quiser cobertura a partir de 1º de janeiro.
A Ombrela é um nome fantasia da JBD Insurance LLC, uma produtora de seguros licenciada. Não somos uma seguradora: cada apólice é emitida pela seguradora indicada no plano. Você pode comparar preços ao vivo das seguradoras com que trabalhamos e comprar online nos preços ao vivo da Ombrela. Nada aqui é orientação jurídica ou tributária. Confirme o seu caso no HealthCare.gov, com a agência do Medicaid do seu estado ou com um advogado de imigração.
Perguntas frequentes
Ainda posso contratar um plano do Marketplace em 2027 sem green card?
Sim, se você tiver presença legal e a expectativa de continuar assim durante o período de cobertura. A partir de 1º de janeiro de 2027, você vai pagar o preço cheio, a menos que seja entrante cubano ou haitiano ou migrante COFA.
A mudança de 2027 afeta o meu plano de 2026?
O limite aos titulares de green card e aos outros dois grupos começa com a cobertura de 2027. Uma mudança já vale em 2026: imigrantes com presença legal e renda abaixo da linha de pobreza que ficam fora do Medicaid por causa do status não recebem mais o crédito pela antiga regra especial.
Refugiados e asilados mantêm os descontos do Marketplace?
Não a partir de 2027, a menos que tenham green card ou sejam entrantes cubanos e haitianos. Eles também perderam o Medicaid completo com financiamento federal a partir de 1º de outubro de 2026, embora os estados possam oferecer outra cobertura.
Um plano do Marketplace pelo preço cheio continua cobrindo a minha condição atual?
Sim. Os planos do Marketplace devem cobrir o tratamento de condições preexistentes, seja qual for o preço que você paga.
Quando posso ver o meu preço de 2027?
A partir de 1º de novembro de 2026, quando o período de inscrição aberta começa no HealthCare.gov. Ele termina em 15 de janeiro de 2027.
Fontes
Todas as fontes abaixo foram abertas e verificadas em 12 de outubro de 2026. As regras mudam, então confira a fonte antes de agir.
- HealthCare.gov, Coverage for lawfully present immigrants
- HealthCare.gov, Immigration status to qualify for the Marketplace
- H.R. 1, Public Law 119-21, enrolled text (GovInfo) (texto aprovado)
- 26 U.S.C. 36B, U.S. Code 2024 edition (GovInfo)
- CMS, State Health Official letter 26-001 (8 de abril de 2026)
- CMS, Statement regarding City of Columbus v. Kennedy (31 de julho de 2026)
- HealthCare.gov, Dates and deadlines
- HealthCare.gov, Pre existing conditions
- HealthCare.gov, Lifetime and yearly limits
- 29 CFR 2590.701-6, special enrollment in group health plans (eCFR) (inscrição especial em planos coletivos)
- NY State of Health, Essential Plan
- WorldTrips, Atlas Travel description of coverage (specimen) (modelo)
- Trawick International, Inbound to the USA plans
- IMG, Patriot America Plus certificate of insurance (sample) (modelo)
- CMS, 2025 Marketplace Integrity and Affordability Final Rule fact sheet
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